Despacho Normativo N.º 41/1997, de 6 de Fevereiro
"Autoriza transferência de verbas no orçamento em vigor da Asse..."

Resolução N.º 19/1997, de 6 de Fevereiro
"Autoriza a celebração do contrato e adjudica a empreitada de r..."

Resolução N.º 20/1997, de 6 de Fevereiro
"Adjudica a empreitada de construção e beneficiação do Caminho ..."

Resolução N.º 21/1997, de 6 de Fevereiro
"Adjudica a empreitada de construção e beneficiação do Caminho ..."

Resolução N.º 22/1997, de 6 de Fevereiro
"Submete a autorização do Secretário Regional da Agricultura, P..."

Resolução N.º 23/1997, de 6 de Fevereiro
"Dá nova redacção aos n.ºs 6 e 9 da Resolução n.º 225/96, de Se..."

Resolução N.º 24/1997, de 6 de Fevereiro
"Atribui competência ao Secretário Regional da Economia para de..."

Resolução N.º 25/1997, de 6 de Fevereiro
"Autoriza o Fundo Regional de Abastecimento a transferir verba ..."

Resolução N.º 26/1997, de 6 de Fevereiro
"Nomeia o presidente do conselho de gerência do Serviço Açorian..."

Despacho Normativo N.º 42/1997, de 6 de Fevereiro
"Designa o Secretário Regional da Presidência para as Finanças ..."

Despacho Normativo N.º 43/1997, de 6 de Fevereiro
"Determina que a Terça-Feira de Carnaval, seja considerada como..."

Despacho Normativo N.º 44/1997, de 6 de Fevereiro
"Aprova os orçamentos, de 1996, do Instituto de Acção Social e ..."

Portaria N.º 15/1997, de 6 de Fevereiro
"Altera os períodos de candidatura às ajudas previstas na Porta..."

Despacho Normativo N.º 52/1997, de 6 de Fevereiro
"Fixa os preços máximos de venda ao público dos Combustíveis

Portaria N.º 14/1997, de 6 de Fevereiro
"Procede ao reajustamento dos quadros de pessoal docente e dos ..."

Despacho Normativo N.º 45/1997, de 6 de Fevereiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência..."

Despacho Normativo N.º 46/1997, de 6 de Fevereiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 47/1997, de 6 de Fevereiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 48/1997, de 6 de Fevereiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 49/1997, de 6 de Fevereiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 50/1997, de 6 de Fevereiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Despacho Normativo N.º 51/1997, de 6 de Fevereiro
"Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria ..."

Portaria N.º 14/1997, de 6 de Fevereiro
"Procede ao reajustamento dos quadros de pessoal docente e dos ..."